1722

Câmara Municipal de Itiúba

Bahia

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Última atualização: 03 julho 2020 16:29:07

Diário Oficial

Junho - 2020

08/06/2020 - Edição nº 535

Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: ON+Y/D+GMHIHCMKIVY4ZXG

03/06/2020 - Edição nº 534

Resumo: • Tornar sem Efeito a Publicação da Ratificação e Extrato de Publicação da Dispensa Nº 025/2020.
-• Tornar sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 018/2020.
-

Nº certificação: EZDNU7CWDLMG9YUCUUWOQA
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 533

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: EJ21LUHE30GDKNUSSKMNAG

27/05/2020 - Edição nº 532

Resumo: - Ratificação da Dispensa N°028/2020 – Empresa: Alexandro Goes de Souza.
-- Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 028/2020 - Credor: Alexandro Goes de Souza.
-- Resumo do Contrato Nº 022/2020 - Contratado: Alexandro Goes de Souza.
-- Ratificação da Dispensa N°029/2020 – Empresa: Fernando Cesar Santos de Santana.
-- Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 029/2020 - Credor: Fernando Cesar Santos de Santana.
-- Resumo do Contrato Nº 023/2020 - Contratado: Fernando Cesar Santos de Santana.
-
-

Nº certificação: WSLO0LZZH0HFSB7D5B4K0A

25/05/2020 - Edição nº 531

Resumo: • Decreto Nº 1 de 01 de Maio de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: UC7YJOEWDARK8UPDX3NTTQ

21/05/2020 - Edição nº 530

Resumo: • Portaria N° 05/2020 de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria do Legislativo nº 03/2020, com base no Decreto nº 152/2020, do Poder Executivo.
-• Aviso de Cancelamento Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 – Objeto: Prestação de serviços na organização e digitalização de arquivos para serem anexados na plataforma e-TCM, bem como na geração de folha de pagamento e alimentação das informações de GFIP desta Câmara Municipal, a serem prestados de acordo com as necessidades da Câmara Municipal para o exercício de 2020.
-• Aviso de Cancelamento Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 – Objeto: Prestação de serviços na regularização, atualização e acompanhamento do site oficial da Câmara Municipal de Itiúba, visando o perfeito cumprimento da lei 131/2009 (lei da transparência), lei nº 12.527/2011 (acesso a informação pública) e suas alterações, gabinete dessa casa legislativa. à serem prestados de acordo com as necessidades da Câmara Municipal para o exercício de 2020.
-• Tornar Sem Efeito a Publicação do Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 01/2020.
-• Tornar Sem Efeito a Publicação do Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 02/2020.
-• Tornar Sem Efeito a Publicação do Termo de Homologação da Tomada de Preço 01/2020.
-• Tornar Sem Efeito a Publicação do Termo de Homologação da Tomada de Preço 02/2020.
-• Tornar sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 020/2020.
-• Tornar sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 021/2020.
-

Nº certificação: GHRWJ3DH0FEL+4QA/1DMRW

19/05/2020 - Edição nº 529

Resumo: Ratificação - Dispensa Nº 025/2020 - Tales de Oliveira Barros.
-Extrato de Publicação - Dispensa Nº 025/2020 - Tales de Oliveira Barros.
-Ratificação - Dispensa Nº 026/2020 - Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
-Extrato de Publicação – Dispensa Nº 026/2020 - Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
-Ratificação - Dispensa Nº 027/2020 - Marly Batista Vilas Boas
-Extrato de Publicação - Dispensa Nº 027/2020 - Marly Batista Vilas Boas
-Resumo do Contrato Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 028/2020 - Tales de Oliveira Barros – GPS Publicidade.
-Resumo do Contrato Nº Nº 019/2020 - Processo Administrativo Nº 029/2020 - Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
-Resumo do Contrato Nº Nº 020/2020 - Processo Administrativo Nº 024/2020 - Alexandro Goes de Souza.
-Resumo do Contrato Nº 021/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - Fernando César Santos de Santana.
-Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N° 01/2020 - Processo Administrativo n° 024/2020 - Alexandro Goes de Souza.
-Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N° 02/2020 - Processo Administrativo n° 025/2020 - Fernando César Santos de Santana.
-Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 024/2020 - Tomada de Preços n° 01/2020 - Alexandro Goes de Souza.
-Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 025/2020 - Tomada de Preços n° 02/2020 - Fernando César Santos de Santana.
-

Nº certificação: EX7HNBS4O834+3WPZ3JYQG

07/05/2020 - Edição nº 528

Resumo: - Portaria N° 04/2020 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre Prorrogação de Prazo da Portaria do Legislativo Nº 03/2020, Com Base no Decreto Nº 132/2020, do Poder Executivo.

Nº certificação: MF+GGWXY+LXFDW+WTF+W+W

06/05/2020 - Edição nº 527

Resumo: • Republicação do Edital nº 01/2020 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Itiúba - BA, referente ao exercício financeiro de 2019.

Nº certificação: CUIEQLTPJ0S2FX94KJLQKW

06/05/2020 - Edição nº 526

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa nº. 023/2020. (Louriel A Moura).
-• Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 023.2020. (Louriel A. Moura).
-• Extrato de Publicação da Dispensa nº. 024/2020. (Louriel A. Moura).
-• Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024.2020. (Louriel A. Moura).
-

Nº certificação: 6ECY8/GX02Z6GZPO84ONAQ

05/05/2020 - Edição nº 525

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 023/2020 - Credor: Louriel A Moura.
-• Ratificação da Dispensa N°023/2020 - Senhor: Louriel A. Moura.
-• Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 024/2020 - Credor: Louriel A. Moura.
-• Ratificação da Dispensa N°024/2020 - Senhor: Louriel A. Moura.
-

Nº certificação: QIZDU9E6GGBCERWRFU2UMA
Abril - 2020

24/04/2020 - Edição nº 524

Resumo: - Ratificação da Dispensa 022/2020 - Empresa: Marly Batista Vilas Boas.
-- Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 022/2020 - Credor: Marly Batista Vilas Boas.
-- Edital de Licitação da Tomada de Preço Nº 01/2020 –Obejto: Prestação de Serviços na Organização e Digitalização de Arquivos Para Serem Anexados na Plataforma e-TCM, Bem Como na Geração de Folha de Pagamento e Alimentação das Informações de GFIP Desta Câmara Municipal.
-- Edital de Licitação da Tomada de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Prestação de Serviços na Regularização, Atualização e Acompanhamento do Site Oficial da Câmara Municipal de Itiúba, Visando o Perfeito Cumprimento da Lei 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Nº 12.527/2011 (Acesso a Informação Pública) e Suas Alterações, Gabinete Dessa Casa Legislativa. a Serem Prestados de Acordo Com as Necessidades da Câmara Municipal Para o Exercício de 2020.
-

Nº certificação: NMNC3KCUQPL/QPCL9BPTZA

23/04/2020 - Edição nº 523

Resumo: • Portaria n° 03/2020 de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre Alterações de Atividades do Legislativo em prevenção ao contagio de coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara do Município de Itiúba.

Nº certificação: 1D/ELPDQUHYIBSZCRVE4AG

09/04/2020 - Edição nº 522

Resumo: - Ratificação - Dispensa N° 018/2020
-- Extrato de Publicação - Dispensa N° 018/2020
-- Ratificação - Dispensa N° 019/2020
-- Extrato de Publicação - Dispensa N° 019/2020
-- Ratificação - Dispensa N° 020/2020
-- Extrato de Publicação - Dispensa N° 020/2020
-- Ratificação - Dispensa N° 021/2020
-- Extrato de Publicação - Dispensa N° 021/2020
-- Resumo do Contrato Nº 014/2020.
-- Resumo do Contrato Nº 015/2020.
-- Resumo do Contrato Nº 016/2020.
-- Resumo do Contrato Nº 017/2020.
-

Nº certificação: GUQ9SVKDFTK1WCM5U4VL3G

03/04/2020 - Edição nº 521

Resumo:
-• Termo de Adijudicacão Pregão Presencial n° 001/2020 Processo Administrativo n° 015/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível, destinado a atender às demandas da Câmara Municipal dé Itltíba - Bahia, para o exercício 2020 conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial nº 001/2020.
-• Termo de Homologação Processo Administrativo nº 015/2020 Pregão Presencial n° 001/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível, destinado a atender às demandas da Câmara Municipal de Itiiíba -BA, para o exercício 2020, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n" 001/2020.
-• Ata de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020 do dia 31 de março de 2020 - licitante: Auto Posto Itiúba Comercio de Derivados de Petróleo e Transportes EIREL.
-• Resumo do Contrato N° 013/2020 Processo Administrativo 015/2020 - Contratada: Auto Posto Itiúba Comércio de Derivados de Petróleo e Transportes EIREL.
-

Nº certificação: UTZSBZ6SMUXIUOUL/+ACTW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 520

Resumo: • Edital nº 02/2020 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itiúba – BA, referente ao exercício financeiro de 2019.

Nº certificação: D6SXT9IHNQ7PBEFUPXMRPW

31/03/2020 - Edição nº 519

Resumo: • Ratificação Dispensa 017/2020 - Jailson Amorim Pereira.
-• Extrato de Dispensa 017/2020 - Jailson Amorim Pereira.
-

Nº certificação: 3YGISXU8PAUG4SMWKVVTTG

27/03/2020 - Edição nº 518

Resumo: • Ratificação Dispensa 014/2020.
-• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 014/2020.
-• Ratificação Dispensa 015/2020.
-• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 015/2020.
-• Ratificação Dispensa 016/2020.
-• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 016/2020.
-• Ratificação Dispensa 013/2020.
-• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 013/2020.
-• Resumo do Contrato Nº 011/2020.Processo Administrativo 014/2020.
-• Resumo do Contrato Nº 012/2020 Processo Administrativo 016/2020.
-• Resumo do Contrato Nº 010/2020 Processo Administrativo 013/2020.
-

Nº certificação: BP3V1VORXNNBF0YJNW3WJG

23/03/2020 - Edição nº 517

Resumo: • Portaria N° 003/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contagio de Coronavírus (COVID-19), no âmbito da câmara do município de Itiúba.

Nº certificação: DHB81ETP7IHSQXQPRESQJW

20/03/2020 - Edição nº 516

Resumo: - Edital Nº 01/2020 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Itiúba - BA, referente ao exercício financeiro de 2019.

Nº certificação: X0PPFDI0WBRE1JYEAQ0OMQ

19/03/2020 - Edição nº 515

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível, destinado a atender às demandas da Câmara Municipal de Itiúba– BA.

Nº certificação: 10E9GWIUQ0Z6LLP5POPN2A

19/03/2020 - Edição nº 514

Resumo: Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 026/2019 - ST Consultoria EIRELI.

Nº certificação: /C7EXH+YU/ATWAPHQI42TQ

12/03/2020 - Edição nº 513

Resumo: • Republicação da Ratificação Dispensa 002/2020.
-• Republicação do Extrato de Publicação Dispensa Nº. 002/2020.
-• Republicação da Ratificação Dispensa 011/2020.
-• Republicação do Extrato de Publicação Dispensa Nº. 011/2020.
-• Republicação da Ratificação Dispensa 012/2020.
-• Republicação do Extrato de Publicação Dispensa Nº. 012/2020.
-• Republicação do Resumo do Contrato Nº 002/2020. Processo Administrativo 002/2020.
-• Republicação do Resumo do Contrato Nº 009/2020.Processo Administrativo 011/2020.
-

Nº certificação: 7WO1VYHWOUYRCAK9FCNYNG

05/03/2020 - Edição nº 512

Resumo: Ratificação Dispensa 011/2020 – Objeto: Prestar serviços de vigilância e segurança do prédio da Câmara Municipal de Itiúba, com rondas noturnas e com presença nas sessões legislativas, durante o mês de fevereiro de 2020.
-Extrato de Publicação dispensa Nº. 011/2020 Processo Administrativo 011/2020 - Credor: Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
-Resumo do Contrato Nº 011/2020 Processo Administrativo 011/2020.
-Ratificação Dispensa 012/2020 – Objeto: compras de material de expediente/escritório para a Câmara Municipal de Itiúba, no período de 03.02 a 20.02.2020.
-Extrato de Publicação Dispensa Nº. 012/2020 Processo Administrativo 012/2020 - Credor: Marly Batista Vilas Boas.
-Ratificação Dispensa 013/2020 – Objeto: Prestação de serviços na confecção de salgados e lanches para servidores da Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro de 2020.
-Extrato de Publicação Dispensa Nº. 013/2020 Processo Administrativo 013/2020 - Credor: Bruna de Jesus Oliveira.
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Nº certificação: I2ZL4Y9NDLXFKQUIVPXIMG
Fevereiro - 2020

12/02/2020 - Edição nº 511

Resumo: • Republicação da Ratificação da Dispensa N°010/2020 – Contratado: Alexandro Goes de Souza.
-• Republicação do Extrato de Publicação da Dispensa N°010/2020 – Credor: Alexandro Goes de Souza.
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Nº certificação: EOI2P+QQFGD1CLHYSP1DFQ

03/02/2020 - Edição nº 510

Resumo: • Ratificação Dispensa 010/2020 – Objeto: Prestação de serviços na organização e digitalização de arquivos para serem anexados na plataforma e-TCM, bem como na geração de folha de pagamento e alimentação das informações de GFIP desta Câmara Municipal nos meses de janeiro a março de 2020.
-• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 010/2020 Processo Administrativo: 010/2020 - Credor: Alexandro Goes de Souza
-• Resumo do Contrato Nº008/2020 Processo Administrativo 010/2020.
-• Republicação Ratificação Dispensa 063/2019.
-• Republicação Extrato de Publicação Dispensa Nº. 063/2019 Processo Administrativo: 075/2019 - Credor: Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
-• Republicação Ratificação Dispensa 064/2019.
-• Republicação Extrato de Publicação Dispensa Nº. 064 2019 Processo Administrativo: 076/2019 - Credor: Leidiane Alves da Silva.
-• Republicação Ratificação Dispensa 065/2019.
-• Republicação Extrato de Publicação Dispensa Nº. 0652019 Processo Administrativo: 077/2019 - Credor: Louriel A Moura.
-• Republicação Resumo do Contrato Nº 048/2019. Processo Administrativo 075/2019 - Contratado: Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
-• Republicação Resumo do Contrato Nº 049/2019. Processo Administrativo 076/2019 - Contratado: Leidiane Alves da Silva.
-

Nº certificação: 1LWFIF/TBGZMQP+FSGLSTA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 509

Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Itiúba BA.

Nº certificação: VH8I9N2/BXG0YZ8PKPMUEG

29/01/2020 - Edição nº 508

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: S1LFPOWHLWVRCXL1X31PZW

23/01/2020 - Edição nº 507

Resumo: - Portaria nº 02/2020 de 02 de janeiro de 2020-Nomear para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Nº certificação: ISKFTK7H2JQM5JIX3ODMWG

08/01/2020 - Edição nº 506

Resumo: Portaria Nº 01/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomear para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência 1, Cleberson Ferreira de Oliveira.
-
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Nº certificação: DSS6TB0MCQSJZVWGGMQGIG

06/01/2020 - Edição nº 505

Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 001/2019.
-Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 002/2019.
-Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 015/2019.
-Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 016/2019.
-Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 024/2019.
-Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 025/2019.
-Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 026/2019.
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Nº certificação: NIXR214/WEPS6NTHJKGRYQ

06/01/2020 - Edição nº 504

Resumo: • Termo Aditivo Nº 001/2019 Ao Contrato Nº 002/2019 Empresa: IMAP - Instituto Municipalista de Administração Pública
-• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 026/2019 Empresa: ST Consultoria Eireli
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Nº certificação: J4KO83NKZ9KU+09T+PDUTA

02/01/2020 - Edição nº 503

Resumo: • Ratificações de Dispensas referente ao mês de dezembro 2019.
-• Resumos de Contratos referente ao mês de dezembro 2019.
-• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 001/2019
-• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 015/2019
-• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 016/2019
-• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 024/2019
-• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 025/2019
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Nº certificação: LLFXEJUDQZ3XTLFWOSYGWA

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