Câmara Municipal de Itiúba

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  18/08/2020 - Edição nº 543

  Resumo: • Portaria N° 08/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Regulamenta as Sessões legislativas no período de pandemia, para manter as medidas de prevenção, como o distanciamento social, no âmbito da Câmara Municipal de Itiúba/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: VSBB6ETZWANU6MFMZ+OZAQ

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  11/08/2020 - Edição nº 542

  Resumo: • Portaria N° 06/2020 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Prorrogação de Prazo da Portaria do Legislativo nº 03/2020, com Base no Decreto nº 180/2020, do Poder Executivo.
  -• Portaria N° 07/2020 de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria do Legislativo nº 03/2020, com base no Decreto nº 188/2020, do Poder Executivo.
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  Nº certificação: QHTBYCQH3AG0BNCAJFSY1W

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• Julho - 2020

  27/07/2020 - Edição nº 541

  Resumo: Ratificação Dispensa 036/2020 - Alexandro Goes de Souza.
  -Extrato de Publicação Dispensa 036/2020 - Alexandro Goes de Souza.
  -Resumo do Contrato Nº 028/2020 Processo Administrativo 039/2020 - Alexandro Goes de Souza.
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  Nº certificação: BOXX7STPNX+ZKST/7ORYRG

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  24/07/2020 - Edição nº 540

  Resumo: Ratificação Dispensa 041/2020 - Renivaldo Silva de Itiuba.
  -Extrato de Publicação Dispensa 041/2020 - Renivaldo Silva de Itiuba.
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  Nº certificação: C4KHT+2YWX30IH1YTEEXQA

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  20/07/2020 - Edição nº 539

  Resumo: Republicação – Ratificação - Dispensa Nº 034/2020 - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Ivan Mard Pinto dos Santos.
  -Republicação – Extrato de Publicação - Dispensa Nº 034/2020 - Processo Administrativo Nº 037/2020 - Ivan Mard Pinto dos Santos.
  -Republicação - Resumo do Contrato Nº 026/2020 - Processo Administrativo Nº 037/2020 - Ivan Mard Pinto dos Santos.
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  Nº certificação: A9IMPLAOB55HGWBARANRPA

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  17/07/2020 - Edição nº 538

  Resumo: Extrato de Publicação - Dispensa Nº 039/2020 - Processo Administrativo Nº 042/2020 - CAVEPE – Cardoso Veículos e Peças LTDA.
  -Ratificação - Dispensa Nº 039/2020 - Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - CAVEPE – Cardoso Veículos e Peças LTDA.
  -Extrato de Publicação - Dispensa Nº 040/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - CAVEPE – Cardoso Veículos e Peças LTDA.
  -Ratificação - Dispensa Nº 040/2020 - Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - CAVEPE – Cardoso Veículos e Peças LTDA.
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  Nº certificação: V1FNEYAXWMJQALLZ9QOJUA

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  13/07/2020 - Edição nº 537

  Resumo: Ratificação - Dispensa 037/2020 – Objeto: Aquisição de material de expediente/escritório. (Marly Batista Vilas Boas).
  -Extrato de Publicação - Dispensa Nº 037/2020. (Marly Batista Vilas Boas).
  -Ratificação - Dispensa 038/2020 – Objeto: Aquisição de um scanner Fujitsu IX1500 a4 duplex 30ppm Color Wifi. (Marly Batista Vilas Boas).
  -Extrato de Publicação - Dispensa Nº 038/2020. (Marly Batista Vilas Boas).
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  Nº certificação: 63PDQFYZRQOMJCY4TAPALG

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  08/07/2020 - Edição nº 536

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Itiúba BA.

  Nº certificação: DWMT4/H7ET1MUHXKF8/DJG

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• Junho - 2020

  08/06/2020 - Edição nº 535

  Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: ON+Y/D+GMHIHCMKIVY4ZXG

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  03/06/2020 - Edição nº 534

  Resumo: • Tornar sem Efeito a Publicação da Ratificação e Extrato de Publicação da Dispensa Nº 025/2020.
  -• Tornar sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 018/2020.
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  Nº certificação: EZDNU7CWDLMG9YUCUUWOQA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 533

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: EJ21LUHE30GDKNUSSKMNAG

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  27/05/2020 - Edição nº 532

  Resumo: - Ratificação da Dispensa N°028/2020 – Empresa: Alexandro Goes de Souza.
  -- Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 028/2020 - Credor: Alexandro Goes de Souza.
  -- Resumo do Contrato Nº 022/2020 - Contratado: Alexandro Goes de Souza.
  -- Ratificação da Dispensa N°029/2020 – Empresa: Fernando Cesar Santos de Santana.
  -- Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 029/2020 - Credor: Fernando Cesar Santos de Santana.
  -- Resumo do Contrato Nº 023/2020 - Contratado: Fernando Cesar Santos de Santana.
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  Nº certificação: WSLO0LZZH0HFSB7D5B4K0A

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  25/05/2020 - Edição nº 531

  Resumo: • Decreto Nº 1 de 01 de Maio de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: UC7YJOEWDARK8UPDX3NTTQ

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  21/05/2020 - Edição nº 530

  Resumo: • Portaria N° 05/2020 de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria do Legislativo nº 03/2020, com base no Decreto nº 152/2020, do Poder Executivo.
  -• Aviso de Cancelamento Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 – Objeto: Prestação de serviços na organização e digitalização de arquivos para serem anexados na plataforma e-TCM, bem como na geração de folha de pagamento e alimentação das informações de GFIP desta Câmara Municipal, a serem prestados de acordo com as necessidades da Câmara Municipal para o exercício de 2020.
  -• Aviso de Cancelamento Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 – Objeto: Prestação de serviços na regularização, atualização e acompanhamento do site oficial da Câmara Municipal de Itiúba, visando o perfeito cumprimento da lei 131/2009 (lei da transparência), lei nº 12.527/2011 (acesso a informação pública) e suas alterações, gabinete dessa casa legislativa. à serem prestados de acordo com as necessidades da Câmara Municipal para o exercício de 2020.
  -• Tornar Sem Efeito a Publicação do Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 01/2020.
  -• Tornar Sem Efeito a Publicação do Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 02/2020.
  -• Tornar Sem Efeito a Publicação do Termo de Homologação da Tomada de Preço 01/2020.
  -• Tornar Sem Efeito a Publicação do Termo de Homologação da Tomada de Preço 02/2020.
  -• Tornar sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 020/2020.
  -• Tornar sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 021/2020.
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  Nº certificação: GHRWJ3DH0FEL+4QA/1DMRW

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  19/05/2020 - Edição nº 529

  Resumo: Ratificação - Dispensa Nº 025/2020 - Tales de Oliveira Barros.
  -Extrato de Publicação - Dispensa Nº 025/2020 - Tales de Oliveira Barros.
  -Ratificação - Dispensa Nº 026/2020 - Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
  -Extrato de Publicação – Dispensa Nº 026/2020 - Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
  -Ratificação - Dispensa Nº 027/2020 - Marly Batista Vilas Boas
  -Extrato de Publicação - Dispensa Nº 027/2020 - Marly Batista Vilas Boas
  -Resumo do Contrato Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 028/2020 - Tales de Oliveira Barros – GPS Publicidade.
  -Resumo do Contrato Nº Nº 019/2020 - Processo Administrativo Nº 029/2020 - Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
  -Resumo do Contrato Nº Nº 020/2020 - Processo Administrativo Nº 024/2020 - Alexandro Goes de Souza.
  -Resumo do Contrato Nº 021/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - Fernando César Santos de Santana.
  -Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N° 01/2020 - Processo Administrativo n° 024/2020 - Alexandro Goes de Souza.
  -Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N° 02/2020 - Processo Administrativo n° 025/2020 - Fernando César Santos de Santana.
  -Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 024/2020 - Tomada de Preços n° 01/2020 - Alexandro Goes de Souza.
  -Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 025/2020 - Tomada de Preços n° 02/2020 - Fernando César Santos de Santana.
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  Nº certificação: EX7HNBS4O834+3WPZ3JYQG

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  07/05/2020 - Edição nº 528

  Resumo: - Portaria N° 04/2020 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre Prorrogação de Prazo da Portaria do Legislativo Nº 03/2020, Com Base no Decreto Nº 132/2020, do Poder Executivo.

  Nº certificação: MF+GGWXY+LXFDW+WTF+W+W

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  06/05/2020 - Edição nº 527

  Resumo: • Republicação do Edital nº 01/2020 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Itiúba - BA, referente ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: CUIEQLTPJ0S2FX94KJLQKW

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  06/05/2020 - Edição nº 526

  Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa nº. 023/2020. (Louriel A Moura).
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 023.2020. (Louriel A. Moura).
  -• Extrato de Publicação da Dispensa nº. 024/2020. (Louriel A. Moura).
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024.2020. (Louriel A. Moura).
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  Nº certificação: 6ECY8/GX02Z6GZPO84ONAQ

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  05/05/2020 - Edição nº 525

  Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 023/2020 - Credor: Louriel A Moura.
  -• Ratificação da Dispensa N°023/2020 - Senhor: Louriel A. Moura.
  -• Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 024/2020 - Credor: Louriel A. Moura.
  -• Ratificação da Dispensa N°024/2020 - Senhor: Louriel A. Moura.
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  Nº certificação: QIZDU9E6GGBCERWRFU2UMA

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• Abril - 2020

  24/04/2020 - Edição nº 524

  Resumo: - Ratificação da Dispensa 022/2020 - Empresa: Marly Batista Vilas Boas.
  -- Extrato de Publicação da Dispensa Nº. 022/2020 - Credor: Marly Batista Vilas Boas.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preço Nº 01/2020 –Obejto: Prestação de Serviços na Organização e Digitalização de Arquivos Para Serem Anexados na Plataforma e-TCM, Bem Como na Geração de Folha de Pagamento e Alimentação das Informações de GFIP Desta Câmara Municipal.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Prestação de Serviços na Regularização, Atualização e Acompanhamento do Site Oficial da Câmara Municipal de Itiúba, Visando o Perfeito Cumprimento da Lei 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Nº 12.527/2011 (Acesso a Informação Pública) e Suas Alterações, Gabinete Dessa Casa Legislativa. a Serem Prestados de Acordo Com as Necessidades da Câmara Municipal Para o Exercício de 2020.
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  Nº certificação: NMNC3KCUQPL/QPCL9BPTZA

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  23/04/2020 - Edição nº 523

  Resumo: • Portaria n° 03/2020 de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre Alterações de Atividades do Legislativo em prevenção ao contagio de coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara do Município de Itiúba.

  Nº certificação: 1D/ELPDQUHYIBSZCRVE4AG

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  09/04/2020 - Edição nº 522

  Resumo: - Ratificação - Dispensa N° 018/2020
  -- Extrato de Publicação - Dispensa N° 018/2020
  -- Ratificação - Dispensa N° 019/2020
  -- Extrato de Publicação - Dispensa N° 019/2020
  -- Ratificação - Dispensa N° 020/2020
  -- Extrato de Publicação - Dispensa N° 020/2020
  -- Ratificação - Dispensa N° 021/2020
  -- Extrato de Publicação - Dispensa N° 021/2020
  -- Resumo do Contrato Nº 014/2020.
  -- Resumo do Contrato Nº 015/2020.
  -- Resumo do Contrato Nº 016/2020.
  -- Resumo do Contrato Nº 017/2020.
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  Nº certificação: GUQ9SVKDFTK1WCM5U4VL3G

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  03/04/2020 - Edição nº 521

  Resumo:
  -• Termo de Adijudicacão Pregão Presencial n° 001/2020 Processo Administrativo n° 015/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível, destinado a atender às demandas da Câmara Municipal dé Itltíba - Bahia, para o exercício 2020 conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial nº 001/2020.
  -• Termo de Homologação Processo Administrativo nº 015/2020 Pregão Presencial n° 001/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível, destinado a atender às demandas da Câmara Municipal de Itiiíba -BA, para o exercício 2020, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n" 001/2020.
  -• Ata de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020 do dia 31 de março de 2020 - licitante: Auto Posto Itiúba Comercio de Derivados de Petróleo e Transportes EIREL.
  -• Resumo do Contrato N° 013/2020 Processo Administrativo 015/2020 - Contratada: Auto Posto Itiúba Comércio de Derivados de Petróleo e Transportes EIREL.
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  Nº certificação: UTZSBZ6SMUXIUOUL/+ACTW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 520

  Resumo: • Edital nº 02/2020 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itiúba – BA, referente ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: D6SXT9IHNQ7PBEFUPXMRPW

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  31/03/2020 - Edição nº 519

  Resumo: • Ratificação Dispensa 017/2020 - Jailson Amorim Pereira.
  -• Extrato de Dispensa 017/2020 - Jailson Amorim Pereira.
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  Nº certificação: 3YGISXU8PAUG4SMWKVVTTG

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  27/03/2020 - Edição nº 518

  Resumo: • Ratificação Dispensa 014/2020.
  -• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 014/2020.
  -• Ratificação Dispensa 015/2020.
  -• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 015/2020.
  -• Ratificação Dispensa 016/2020.
  -• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 016/2020.
  -• Ratificação Dispensa 013/2020.
  -• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 013/2020.
  -• Resumo do Contrato Nº 011/2020.Processo Administrativo 014/2020.
  -• Resumo do Contrato Nº 012/2020 Processo Administrativo 016/2020.
  -• Resumo do Contrato Nº 010/2020 Processo Administrativo 013/2020.
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  Nº certificação: BP3V1VORXNNBF0YJNW3WJG

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  23/03/2020 - Edição nº 517

  Resumo: • Portaria N° 003/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contagio de Coronavírus (COVID-19), no âmbito da câmara do município de Itiúba.

  Nº certificação: DHB81ETP7IHSQXQPRESQJW

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  20/03/2020 - Edição nº 516

  Resumo: - Edital Nº 01/2020 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Itiúba - BA, referente ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: X0PPFDI0WBRE1JYEAQ0OMQ

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  19/03/2020 - Edição nº 515

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível, destinado a atender às demandas da Câmara Municipal de Itiúba– BA.

  Nº certificação: 10E9GWIUQ0Z6LLP5POPN2A

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  19/03/2020 - Edição nº 514

  Resumo: Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 026/2019 - ST Consultoria EIRELI.

  Nº certificação: /C7EXH+YU/ATWAPHQI42TQ

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  12/03/2020 - Edição nº 513

  Resumo: • Republicação da Ratificação Dispensa 002/2020.
  -• Republicação do Extrato de Publicação Dispensa Nº. 002/2020.
  -• Republicação da Ratificação Dispensa 011/2020.
  -• Republicação do Extrato de Publicação Dispensa Nº. 011/2020.
  -• Republicação da Ratificação Dispensa 012/2020.
  -• Republicação do Extrato de Publicação Dispensa Nº. 012/2020.
  -• Republicação do Resumo do Contrato Nº 002/2020. Processo Administrativo 002/2020.
  -• Republicação do Resumo do Contrato Nº 009/2020.Processo Administrativo 011/2020.
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  Nº certificação: 7WO1VYHWOUYRCAK9FCNYNG

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  05/03/2020 - Edição nº 512

  Resumo: Ratificação Dispensa 011/2020 – Objeto: Prestar serviços de vigilância e segurança do prédio da Câmara Municipal de Itiúba, com rondas noturnas e com presença nas sessões legislativas, durante o mês de fevereiro de 2020.
  -Extrato de Publicação dispensa Nº. 011/2020 Processo Administrativo 011/2020 - Credor: Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
  -Resumo do Contrato Nº 011/2020 Processo Administrativo 011/2020.
  -Ratificação Dispensa 012/2020 – Objeto: compras de material de expediente/escritório para a Câmara Municipal de Itiúba, no período de 03.02 a 20.02.2020.
  -Extrato de Publicação Dispensa Nº. 012/2020 Processo Administrativo 012/2020 - Credor: Marly Batista Vilas Boas.
  -Ratificação Dispensa 013/2020 – Objeto: Prestação de serviços na confecção de salgados e lanches para servidores da Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro de 2020.
  -Extrato de Publicação Dispensa Nº. 013/2020 Processo Administrativo 013/2020 - Credor: Bruna de Jesus Oliveira.
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  Nº certificação: I2ZL4Y9NDLXFKQUIVPXIMG

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• Fevereiro - 2020

  12/02/2020 - Edição nº 511

  Resumo: • Republicação da Ratificação da Dispensa N°010/2020 – Contratado: Alexandro Goes de Souza.
  -• Republicação do Extrato de Publicação da Dispensa N°010/2020 – Credor: Alexandro Goes de Souza.
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  Nº certificação: EOI2P+QQFGD1CLHYSP1DFQ

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  03/02/2020 - Edição nº 510

  Resumo: • Ratificação Dispensa 010/2020 – Objeto: Prestação de serviços na organização e digitalização de arquivos para serem anexados na plataforma e-TCM, bem como na geração de folha de pagamento e alimentação das informações de GFIP desta Câmara Municipal nos meses de janeiro a março de 2020.
  -• Extrato de Publicação Dispensa Nº. 010/2020 Processo Administrativo: 010/2020 - Credor: Alexandro Goes de Souza
  -• Resumo do Contrato Nº008/2020 Processo Administrativo 010/2020.
  -• Republicação Ratificação Dispensa 063/2019.
  -• Republicação Extrato de Publicação Dispensa Nº. 063/2019 Processo Administrativo: 075/2019 - Credor: Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
  -• Republicação Ratificação Dispensa 064/2019.
  -• Republicação Extrato de Publicação Dispensa Nº. 064 2019 Processo Administrativo: 076/2019 - Credor: Leidiane Alves da Silva.
  -• Republicação Ratificação Dispensa 065/2019.
  -• Republicação Extrato de Publicação Dispensa Nº. 0652019 Processo Administrativo: 077/2019 - Credor: Louriel A Moura.
  -• Republicação Resumo do Contrato Nº 048/2019. Processo Administrativo 075/2019 - Contratado: Joanito Gonçalves dos Santos Junior.
  -• Republicação Resumo do Contrato Nº 049/2019. Processo Administrativo 076/2019 - Contratado: Leidiane Alves da Silva.
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  Nº certificação: 1LWFIF/TBGZMQP+FSGLSTA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 509

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Itiúba BA.

  Nº certificação: VH8I9N2/BXG0YZ8PKPMUEG

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  29/01/2020 - Edição nº 508

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: S1LFPOWHLWVRCXL1X31PZW

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  23/01/2020 - Edição nº 507

  Resumo: - Portaria nº 02/2020 de 02 de janeiro de 2020-Nomear para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL.

  Nº certificação: ISKFTK7H2JQM5JIX3ODMWG

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  08/01/2020 - Edição nº 506

  Resumo: Portaria Nº 01/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomear para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência 1, Cleberson Ferreira de Oliveira.
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  Nº certificação: DSS6TB0MCQSJZVWGGMQGIG

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  06/01/2020 - Edição nº 505

  Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 001/2019.
  -Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 002/2019.
  -Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 015/2019.
  -Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 016/2019.
  -Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 024/2019.
  -Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 025/2019.
  -Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 026/2019.
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  Nº certificação: NIXR214/WEPS6NTHJKGRYQ

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  06/01/2020 - Edição nº 504

  Resumo: • Termo Aditivo Nº 001/2019 Ao Contrato Nº 002/2019 Empresa: IMAP - Instituto Municipalista de Administração Pública
  -• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 026/2019 Empresa: ST Consultoria Eireli
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  Nº certificação: J4KO83NKZ9KU+09T+PDUTA

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  02/01/2020 - Edição nº 503

  Resumo: • Ratificações de Dispensas referente ao mês de dezembro 2019.
  -• Resumos de Contratos referente ao mês de dezembro 2019.
  -• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 001/2019
  -• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 015/2019
  -• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 016/2019
  -• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 024/2019
  -• Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 025/2019
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  Nº certificação: LLFXEJUDQZ3XTLFWOSYGWA

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