Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  04/10/2024 - Edição nº 886

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 015/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 016/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 017/2024.
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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 885

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024

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  29/09/2024 - Edição nº 884

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  24/09/2024 - Edição nº 883

  Resumo: PORTARIA Nº 006/2024 - Dispõe sobre organização administrativa e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Itiúba, e dá outras providencias.

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  18/09/2024 - Edição nº 882

  Resumo: DECRETO Nº 4 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

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  18/09/2024 - Edição nº 881

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/202 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2024. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2024.
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  10/09/2024 - Edição nº 880

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 879

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 878

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADO NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO, ABRANGENDO MÃO DE OBRA, EMPREGO DE FERRAMENTAS, GÁS REFRIGERANTE E MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIÚBA.
  -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO E PESQUISA DE DECRETO, PORTARIAS E LEIS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIÚBA-BA

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  02/09/2024 - Edição nº 877

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITIÚBA/BA.
  -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITIÚBA/BA

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 876

  Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2023

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  30/08/2024 - Edição nº 875

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  27/08/2024 - Edição nº 874

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 873

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 872

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 871

  Resumo: TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

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  05/08/2024 - Edição nº 870

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.

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• Julho - 2024

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  29/07/2024 - Edição nº 869

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JULHO DE 2024.

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  22/07/2024 - Edição nº 868

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 867

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.
  -EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO SOLENE DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 866

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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• Junho - 2024

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  26/06/2024 - Edição nº 865

  Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  20/06/2024 - Edição nº 864

  Resumo: DECRETO Nº 3 DE 18 DE JUNHO DE 2024

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  12/06/2024 - Edição nº 863

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 862

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 861

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 860

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 859

  Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 858

  Resumo: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 2° BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 857

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 856

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024.

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  13/05/2024 - Edição nº 855

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 854

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2024
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• Abril - 2024

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  26/04/2024 - Edição nº 853

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

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  22/04/2024 - Edição nº 852

  Resumo: PORTARIA 05/2024 22 DE ABRIL DE 2024

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  19/04/2024 - Edição nº 851

  Resumo: EDITAL DE PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024.

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  03/04/2024 - Edição nº 850

  Resumo: PORTARIA 04/2024 03 DE ABRIL DE 2024

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  02/04/2024 - Edição nº 849

  Resumo: TERMO DE POSSE N° 001/2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 848

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2022

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  01/04/2024 - Edição nº 847

  Resumo: PORTARIA 03/2024 01 DE ABRIL DE 2024

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• Março - 2024

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  29/03/2024 - Edição nº 846

  Resumo: PORTARIA 043 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Constitui a Comissão de conferência de caixa e bancos no âmbito do Poder Legislativo de Itiúba, Bahia.
  -PORTARIA 044 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Constitui a Comissão de Conferência, Levantamento, Locação e Tombamento com os respectivos números, no âmbito do Poder Legislativo de Itiúba, Bahia.

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  26/03/2024 - Edição nº 845

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 26 DE MARÇO DE 2024
  -EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2024.

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  05/03/2024 - Edição nº 844

  Resumo: RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 029/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO: 029/2024

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 843

  Resumo: EDITAL DE CONVOCACAO N° 001/2024

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  19/02/2024 - Edição nº 842

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024
  -EDITAL DE LICITAÇÃO AMPLA COMPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2024).
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  15/02/2024 - Edição nº 841

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

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  09/02/2024 - Edição nº 840

  Resumo: EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024

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  05/02/2024 - Edição nº 839

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  02/02/2024 - Edição nº 838

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 027/2024.

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• Janeiro - 2024

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  30/01/2024 - Edição nº 837

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  26/01/2024 - Edição nº 836

  Resumo:
  -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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  18/01/2024 - Edição nº 835

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2024. CONTRATO Nº 019/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2024. CONTRATO Nº 020/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2024. CONTRATO Nº 022/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2024. CONTRATO Nº 022/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. CONTRATO Nº 023/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2024. CONTRATO Nº 024/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024. CONTRATO Nº 025/2024.
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  16/01/2024 - Edição nº 834

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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  15/01/2024 - Edição nº 833

  Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

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  15/01/2024 - Edição nº 832

  Resumo: PORTARIA 001/2024 15 DE JANEIRO DE 2024

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  11/01/2024 - Edição nº 831

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

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  10/01/2024 - Edição nº 830

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 009/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -AVISOS DE INTENÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
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  04/01/2024 - Edição nº 829

  Resumo: AVISOS DE INTENÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
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