Câmara Municipal de Itiúba

Diário Oficial

• Maio - 2021

  04/05/2021 - Edição nº 602

  Resumo: Portaria Nº 041/2021 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.

  Nº certificação: 3LQZEZZZT5ESJHIEYJFOUG

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  03/05/2021 - Edição nº 601

  Resumo: Portaria Nº 038/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 039/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 040/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 042/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 043/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 044/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 045/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 046/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 047/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 048/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 049/2021, de, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria Nº 050/2021, de, de 30 de abril de 2021 - Nomeia o Sr. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos para Cargo de Assessor Parlamentar Administrativo e dá outras providências.
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  Nº certificação: O8+GY2WTNNMQ6WNQEVIEPA

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• Abril - 2021

  19/04/2021 - Edição nº 600

  Resumo: Republicação Do Edital Nº 01/2021 - Trata Da Disponibilidade Pública Da Prestação De Contas Anual Da Câmara Municipal De Itiúba - BA, Referente Ao Exercício Financeiro De 2020.

  Nº certificação: AR5HJG+TYAFSIJBVSS4T0W

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  14/04/2021 - Edição nº 599

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021
  -Resumo do Contrato Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021
  -Ata de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021 do dia 07 de Abril de 2021
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  Nº certificação: TX8+K5SSZXOZUNQLNXTUBA

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  14/04/2021 - Edição nº 598

  Resumo: Portaria 033/2021 05 De Abril De 2021 - Nomeia o Sra Simone Reis dos Santos para Cargo de Assessora Contábil e dá outras providências.
  -Portaria 034/2021 05 De Abril De 2021 - Nomeia o Sr. Jacson Batista Ferreira para Cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
  -Portaria 035/2021 05 De Abril De 2021 - Nomeia o Sr. Gabriel da Silva Oliveira para Cargo de Assessor Parlamentar Administrativo e dá outras providências.
  -Portaria 036/2021 05 De Abril De 2021 - Nomeia o Sr. Daniel José dos Santos para Cargo de Assessor Parlamentar Administrativo e dá outras providências.
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  Nº certificação: BXR/BCYBNQHPIYMGSQX3EA

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• Março - 2021

  25/03/2021 - Edição nº 597

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 01/2021- Processo Administrativo Nº 015/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustível, Destinado A Atender Às Demandas Da Câmara Municipal De Itiúba– Ba, Tipo Menor Preço Por Item.
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  Nº certificação: DU2GDQM1MN26ORRXJ0BTUA

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  25/03/2021 - Edição nº 596

  Resumo: Portaria 032/2021 De 23 De Março De 2021 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3CPPXDMTGOI5AIIMYS3YZG

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  24/03/2021 - Edição nº 595

  Resumo: Ata (05) da Sessão Ordinária dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre do Ano de 2021, Câmara Municipal de Vereadores de Itiúba, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: ZQF5RZ7UK/COHPXRLQSOKA

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  16/03/2021 - Edição nº 594

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2021.
  -Errata ao Resumo de Contrato Nº 002/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: UVD2UZ8NXDCCEU/7TQWCSG

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  16/03/2021 - Edição nº 593

  Resumo: Edital Nº 01/2021 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Itiúba - BA, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: E/RT4KL80EWT3ZIBNAEKYW

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  15/03/2021 - Edição nº 592

  Resumo: Avisos De Anulação- Tornar Sem Efeito A Publicação Do Termo De Rescisão De Contrato Nº 012/2021.

  Nº certificação: KJIQQY6UPI/JEU3RWTVWWW

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  11/03/2021 - Edição nº 591

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021 - Mauro Geosvaldo Ferreira Silva Sociedade Individual de Advocacia
  -Extrato de Publicação Inexigibilidade Nº 003/2021 - Mauro Geosvaldo Ferreira Silva Sociedade Individual de Advocacia
  -Resumo do Contrato Nº 014/2021 - Mauro Geosvaldo Ferreira Silva Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: W1PSUCG5K1EM8/KBQFTN7Q

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  10/03/2021 - Edição nº 590

  Resumo: Portaria 031/2021, 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.

  Nº certificação: ECUVELWKTH+8MOLY25ZWCG

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  05/03/2021 - Edição nº 589

  Resumo: Ratificação Dispensa N° 013/2021 – Objeto: prestação de serviços de Técnicas Legislativas para Câmara Municipal de Itiúba/BA.
  -Extrato de Publicação Dispensa Nº 013/2021 Processo Administrativo 013/2021 - Credor: Daniel José dos Santos.
  -Resumo do Contrato Nº 013/2021 Processo Administrativo 013//2021.
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  Nº certificação: L8RO9NPQKW2E0S6WC11ZQQ

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  04/03/2021 - Edição nº 588

  Resumo: Portaria 029/2021 03 de março de 2021- Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
  -Portaria 030/2021 03 de março de 2021- Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.
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  Nº certificação: ZEZITXXPMIE/EH2MAHA9EG

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  03/03/2021 - Edição nº 587

  Resumo: Portaria 028/2021 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo de confiança e/ou comissionado.

  Nº certificação: WGRUD9PLJ3WGG/5Y2K87RW

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  01/03/2021 - Edição nº 586

  Resumo: Republicação - Ratificação Dispensa Nº 012/2021
  -Republicação - Extrato de Publicação Dispensa Nº 012/2021
  -Republicação - Resumo do Contrato Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato Nº 012/2021 Que Entre Si Celebram a Câmara Municipal de Itiúba e o Senhor Joanito Gonçalves dos Santos Júnior.
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  Nº certificação: G/AHALW3XEPROLSIZAAIXW

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  01/03/2021 - Edição nº 585

  Resumo: Portaria N° 027/2021 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas protetivas e suspensão da Sessão Ordinária da Câmara do Município de Itiúba/ Bahia, em prevenção ao contagio de coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: OHNFRY9U7DHIGKOD+JJBVG

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• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 584

  Resumo: Republicação - Ratificação Dispensa 005/2021
  -Republicação - Extrato de Publicação Dispensa 005/2021
  -Republicação - Ratificação Dispensa 006/2021
  -Republicação - Extrato de Publicação Dispensa 006/2021
  -Republicação - Resumo do Contrato Nº 005/2021 Processo Administrativo 005/2021
  -Republicação - Resumo do Contrato Nº 006/2021 Processo Administrativo 006/2021
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  Nº certificação: M6E0JAQDBSCPS2UYXLMNBG

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  22/02/2021 - Edição nº 583

  Resumo: Portaria N° 026/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre alteração de horário das Sessões Ordinárias da Câmara do Município de Itiúba/ Bahia, no período de 22 de fevereiro até 28 fevereiro de 2021.

  Nº certificação: DDB0D8E401BZWXDJQUMN9Q

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  18/02/2021 - Edição nº 582

  Resumo: Ratificação Dispensa 012/2021. Contratado: Joanito Gonçalves Dos Santos Júnior
  -Extrato de Publicação Dispensa N° 012/2021 - Processo Administrativo: 012/2021. Contratado: Joanito Gonçalves Dos Santos Júnior.
  -Ratificação Inexigibilidade N° 002/2021. Contratada: Cleonice Carneiro da Silva.
  -Extrato de Publicação Inexigibilidade Nº. 002/2021. Contratada: Cleonice Carneiro da Silva.
  -Resumo do Contrato Nº 002/2021 - Processo Administrativo 008//2021. Contratada: Cleonice Carneiro da Silva.
  -Resumo do Contrato Nº 012/2021 - Processo Administrativo N° 012//2021. Contratado: Joanito Gonçalves Dos Santos Júnior.
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  Nº certificação: 5PDB9IK162F1UDROTNM4HG

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  12/02/2021 - Edição nº 581

  Resumo: Ratificação Dispensa 010/2021 - Joas Silva Guimarães
  -Extrato de Publicação Dispensa 010/2021 - Joas Silva Guimarães
  -Resumo do Contrato 010/2021 Processo Administrativo 010/2021 - Joas Silva Guimarães
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  Nº certificação: ZCDANCEOXYMTU+WKARDJOW

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  05/02/2021 - Edição nº 580

  Resumo: Portaria 019/2021 01 de Fevereiro de 2021 - Constitui e Nomeia Comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução nº 1311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA.
  -Ratificação Dispensa 009/2021 – Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, manutenção e alimentação de sistema de cadastro e pesquisa de decretos, portarias e Leis municipais desta Câmara Municipal.
  -Extrato de Publicação Dispensa N° 009/2021 Processo Administrativo 009/2021 - Credor: Eliel Alves da Silva.
  -Resumo do Contrato Nº 009/2021 Processo Administrativo N° 009/2021.
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  Nº certificação: XOYIHH/7/FDODZEKR11KGQ

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  04/02/2021 - Edição nº 579

  Resumo: Portaria Nº 025/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes.
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  Nº certificação: EHZF1N9/Z84HPSEUZ1ZWCW

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  03/02/2021 - Edição nº 578

  Resumo: Portaria 024/2021 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Senhor Roberto Leandro Ferreira Guimarães para o Cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

  Nº certificação: P1KN/IHV2GP001HW4K2PXG

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  01/02/2021 - Edição nº 577

  Resumo: Portaria 021/2021, 29 de janeiro de 2021 - Fica exonerado do Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar Administrativo, o Servidor Cleberson Ferreira de Oliveira.
  -Portaria 022/2021, 29 de janeiro de 2021 – Fica exonerado do Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Servidor Luiz Alberto Pereira da Silva.
  -Portaria 023/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Nomear Sra. Girlania Cavalcante Santos, para o cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar Administrativa, Referência 4.
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  Nº certificação: OPXGMEIWQJ3GVEXXAMJL0W

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 576

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: USW3QZIMIBSKIZ4TYJUVKG

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  29/01/2021 - Edição nº 575

  Resumo: Errata a Portaria de 05 de Janeiro de 2021

  Nº certificação: U9Q1A4MLXOC7A2WQ/ENZGA

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  29/01/2021 - Edição nº 574

  Resumo: Portaria N° 020/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Preventivas Para O Início Das Sessões Ordinárias Do Primeiro Semestre De 2021, Da Câmara Do Município De Itiúba/ Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DEBPRG9YQZECMT/QEVL7+G

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  27/01/2021 - Edição nº 573

  Resumo: Ratificação Da Dispensa 007/2021 - Empresa: EJS Comercio De Variedades Eireli.
  -Extrato De Publicação Da Dispensa Nº. 007/2021 - Credor: EJS Comercio De Varieades Eireli.
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  Nº certificação: ZAZ3MNRFER7BFURXMFATVW

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  27/01/2021 - Edição nº 572

  Resumo: Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo PA – 007/2021 Disp: 007/2021
  -Resumo do Contrato Nº 007/2021 Processo Administrativo 007/2021 - EJS Comercio de Variedades EIRELI
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  Nº certificação: EBAZPSIP6ICN/BEH3MEYPA

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  22/01/2021 - Edição nº 571

  Resumo: Portaria 018/2021 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia o Sr. Mauro Geosvaldo Ferreira Silva para Cargo de Advogado e dá outras providências.
  -Torna Sem Efeito o Processo Administrativo N° 004/2021, Resumo Do Contrato Nº 004/2021 - Destina-se a prestação de serviços de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Itiúba.
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  Nº certificação: YQ5ZH4+PP7Q/EJOABEMM0G

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  20/01/2021 - Edição nº 570

  Resumo: Ratificação Dispensa 005/2021 – Objeto: Fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, gêneros de limpeza, copa e cozinha, refrigerantes e água mineral) visando atender às necessidades desta Câmara Municipal de Itiúba – BA.
  -Extrato de Publicação Dispensa N° 005/2021 Processo Administrativo 005/2021 - Credor: D Batista da Silva Comercio.
  -Ratificação Dispensa N° 006/2021 – Objeto: Prestação de serviços na regularização, atualização e acompanhamento do site oficial da Câmara Municipal de Itiúba.
  -Extrato de Publicação Dispensa N° 006/2021 Processo Administrativo 006/2021 - Credor: Fernando Cesar dos Santos.
  -Errata Resumo do Contrato Nº 001/2021 Processo Administrativo 001//2021.
  -Resumo do Contrato Nº 005/2021 Processo Administrativo 005/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 006/2021 Processo Administrativo 006/2021.
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  Nº certificação: MCKIKF3FK4EUS47CS/RIVW

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  19/01/2021 - Edição nº 569

  Resumo: Portaria nº 017, de 05 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZOBQO1DYBPFDWJ22YUUAVQ

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  19/01/2021 - Edição nº 568

  Resumo: Ratificação Inexibilidade N° 001/2021 - Mauro Geosvaldo Ferreira Silva Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Publicação Inexibilidade Nº. 001/2021 - Mauro Geosvaldo Ferreira Silva Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ratificação Dispensa 001/2021 - Internet da Bahia LTDA – ME.
  -Extrato de Publicação Dispensa N° 001/2021 - Internet da Bahia LTDA – ME.
  -Ratificação Dispensa 002/2021 - Joás Silva Guimarães.
  -Extrato de Publicação Dispensa Nº. 002/2021 - Joás Silva Guimarães
  -Ratificação Dispensa 003/2021 - Taquari Comércio e Transportes de Derivados de Petróleo LTDA
  -Extrato de Publicação Dispensa N° 003/2021 - Taquari Comércio e Transportes de Derivados de Petróleo LTDA.
  -Resumo do Contrato Nº 004/2021 - Mauro Geosvaldo Ferreira da Silva Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo do Contrato Nº 001/2021 - Internet da Bahia LTDA - ME.
  -Resumo do Contrato Nº 002/2021 - Joás Silva Guimarães.
  -Resumo do Contrato Nº 003/2021 - Taquari Comércio e Transportes de Derivados de Petróleo LTDA.
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  Nº certificação: TBR+SYZH+NMRDN0GTVULBG

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  08/01/2021 - Edição nº 567

  Resumo: Ratificação e Extrato de Publicação da Dispensa Nº 54/2020
  -Ratificação e Extrato de Publicação da Dispensa Nº 55/2020
  -Ratificação e Extrato de Publicação da Dispensa Nº 56/2020
  -Ratificação e Extrato de Publicação da Dispensa Nº 57/2020
  -Ratificação e Extrato de Publicação da Dispensa Nº 58/2020
  -Ratificação e Extrato de Publicação da Dispensa Nº 59/2020
  -Resumo de Contrato Nº 036/2020
  -Resumo de Contrato Nº 037/2020
  -Resumo de Contrato Nº 038/2020
  -Resumo de Contrato Nº 039/2020
  -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 001/2019
  -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 002/2019
  -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 024/2019
  -Segundo Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 025/2019
  -Terceiro Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 026/2019
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  Nº certificação: YVL1PHILBNWCM2EIH5IEHA

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  07/01/2021 - Edição nº 566

  Resumo: Portaria 012/2021 - Nomeia o Sr. Cleberson Ferreira de Oliveira para Cargo de Assessor Parlamentar Administrativo e dá outras providências.
  -Portaria 013/2021 - Nomeia nova Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências.
  -Portaria 014/2021 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itiúba e dá outras providências.
  -Portaria 015/2021 - Nomeia o Sr. Luciano Ribeiro Peixinho para Cargo de Assessor Parlamentar Administrativo e dá outras providências.
  -Portaria 016/2021 - Nomeia o Sr. José Ronaldo Loiola da Silva para Cargo de Diretor de Arquivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: YVG86+/EKNCRG/TFWSPRXQ

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  07/01/2021 - Edição nº 565

  Resumo: Portaria 09/2021 - Nomeia a Senhora Jociara Medeiros da Silva para Cargo de Assessora Parlamentar Administrativa e dá outras providências.
  -Portaria 010/2021 - Nomeia o Senhor José Lisboa dos Santos para Cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
  -Portaria 011/2021 - Nomeia o Senhor Wilson Pinto de Souza para Cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZOKKDPKX/7UWYIF4X292SA

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  05/01/2021 - Edição nº 564

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Itiúba.

  Nº certificação: TCC6QI1URPG49QMEGFWJPW

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  05/01/2021 - Edição nº 563

  Resumo: • Portaria 02/2021 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Marcos Antônio Rodrigues dos Santos para Cargo de Diretor Geral do Legislativo e dá outras providências.
  -• Portaria 03/2021 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Tesoureiro e dá outras providências.
  -• Ata de Posse dos Vereadores Eleitos em 15 (Quinze) de Novembro de 2020 para o Quadriênio 2021/2024 e Eleição da Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, para o Biênio 2021/2022.
  -• Ata de Posse Prefeito e Vice-Prefeita
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  Nº certificação: ZBGFYGBHQYVAGZWRDWNO+G

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  05/01/2021 - Edição nº 562

  Resumo: • Portaria Nº 01/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe de Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Confiança e/ou Comissionados, na forma que indica.

  Nº certificação: GEMIOBA7VJYDMXWPVVMRUG

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